Já imaginou acordar um dia e descobrir que o presidente da República decidiu quem vai ocupar uma das cadeiras mais poderosas do país?
É assim que começa o processo de escolha de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), uma decisão que pode influenciar gerações inteiras, afetando leis, direitos e até o rumo da política nacional.
Quem pode ser ministro do STF
Para começar, há regras específicas: qualquer cidadão brasileiro com mais de 35 e menos de 75 anos, de “notável saber jurídico” e “reputação ilibada”, pode ser indicado.
Mas, na prática, o caminho até lá é muito mais político do que jurídico.
A escolha começa com o presidente da República, que tem o poder exclusivo de indicar o nome. Essa decisão geralmente leva em conta afinidade ideológica, trajetória pública e equilíbrio político dentro da Corte.
“Ser ministro do STF é estar entre os onze intérpretes máximos da Constituição brasileira”, dizem especialistas.
A sabatina que decide o futuro de um ministro
Depois da indicação presidencial, o nome precisa passar por uma sabatina no Senado Federal.
É nesse momento que os senadores analisam o currículo, as ideias e o comportamento do indicado.
A sessão pode durar horas e, em alguns casos, foi palco de embates históricos.
Curiosamente, quase todos os indicados acabam sendo aprovados. Desde 1891, nenhum nome foi oficialmente rejeitado pelo plenário do Senado, embora alguns tenham sido retirados antes da votação, por pressão política.
A cerimônia que marca o início de uma nova era
Depois da aprovação, o novo ministro é nomeado pelo presidente e toma posse em uma cerimônia solene no STF.
Com toga preta e olhar firme, o ministro jura “cumprir e fazer cumprir a Constituição”.
A partir dali, passa a integrar o seleto grupo dos onze guardiões da lei suprema do país.
O cargo é vitalício até os 75 anos, o que significa que um único ministro pode atravessar diversos governos e mudanças políticas sem perder o posto.
Curiosidades que quase ninguém sabe sobre o STF
O STF não nasceu com onze ministros. Quando foi criado, em 1891, tinha apenas 15 membros, e já mudou de estrutura várias vezes até chegar ao formato atual.
Outra curiosidade é que não existe limite de tempo para o presidente fazer a indicação. Em 2020, por exemplo, o STF chegou a ficar com uma vaga aberta por quase três meses, até que o indicado fosse escolhido.
O STF é o único tribunal do país em que o cargo de ministro não exige concurso público. A escolha é 100% política, mas o nome precisa ter respaldo técnico e jurídico para resistir à sabatina.
Além disso, o presidente da República pode indicar alguém de fora do Judiciário, como advogados, promotores ou professores de direito.
Foi o caso de Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, ambos oriundos da advocacia e da academia antes de chegarem ao Supremo.
Quantos presidentes indicaram mais ministros
Desde a redemocratização, o recordista em indicações é Fernando Henrique Cardoso, com cinco ministros nomeados entre 1995 e 2002.
Lula aparece logo atrás, com quatro indicações durante seus dois mandatos.
Essas indicações ajudam a moldar o perfil ideológico do tribunal e podem definir o tom das decisões por décadas.
Por que a escolha de um ministro é tão importante
Um ministro do STF tem poder para anular leis, mudar entendimentos jurídicos e decidir temas que afetam toda a população, como aborto, liberdade de expressão, meio ambiente e direitos civis.
Cada voto conta e, muitas vezes, é decisivo.
É por isso que, a cada vaga aberta, o país inteiro volta os olhos para o Supremo.
A indicação de um novo ministro é, ao mesmo tempo, um movimento político, jurídico e histórico.
Conclusão
O processo de escolha dos ministros do STF é muito mais do que uma formalidade burocrática.
É um ritual de poder e responsabilidade, que combina tradição, política e conhecimento jurídico.
Afinal, quem senta em uma dessas onze cadeiras tem o dever, e o peso, de interpretar a Constituição e decidir o futuro de milhões de brasileiros.
