A tecnologia avança a passos largos, mas nem sempre para o bem. Uma das criações mais polêmicas dos últimos anos são os deepnudes, montagens feitas com inteligência artificial que colocam qualquer pessoa em situações de nudez ou conteúdo sexual sem seu consentimento. Mas agora, quem criar ou espalhar esse tipo de imagem pode enfrentar até seis anos de prisão!
O que diz o novo projeto de lei?
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de "manipular, produzir ou divulgar conteúdo de nudez ou ato sexual falso gerado por IA e outras tecnologias". Se o Senado também aprovar e o presidente sancionar, a pena para quem cometer esse crime pode variar de dois a seis anos de reclusão, além de multa.
E tem mais: se a vítima for mulher, criança, idoso ou pessoa com deficiência, ou se a disseminação acontecer em massa pelas redes sociais, a pena pode ser ainda maior!
Impacto político: candidatos também serão protegidos
O projeto também quer evitar o uso desse tipo de manipulação nas eleições. Isso significa que políticos que divulgarem deepnudes falsos de adversários poderão ser cassados!
Como funcionam os deepnudes?
Os deepnudes são criados por inteligência artificial treinada para remover roupas de imagens de pessoas reais ou colocar rostos em corpos diferentes. A tecnologia é tão avançada que, em muitos casos, é difícil identificar se uma imagem é real ou falsa.
Essas imagens manipuladas podem causar danos irreversíveis à reputação e à vida pessoal das vítimas. Muitos países já começaram a discutir leis para combater esse problema.
Como se proteger dos deepnudes?
Se você quer evitar que sua imagem seja usada indevidamente, algumas dicas importantes são:
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Evite compartilhar fotos íntimas mesmo em aplicativos privados.
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Ative configurações de privacidade em redes sociais para impedir que desconhecidos acessem suas imagens.
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Use a busca reversa de imagens no Google para verificar se fotos suas foram manipuladas e espalhadas pela internet.
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Denuncie imediatamente caso encontre um deepnude seu ou de outra pessoa. Muitas plataformas já têm políticas para remover esse tipo de conteúdo rapidamente.
O futuro da legislação contra deepfakes
Os deepnudes são apenas uma parte de um problema maior: os deepfakes, que são vídeos falsificados com a mesma tecnologia. Esse tipo de manipulação tem sido usado para espalhar fake news, fraudes financeiras e até crimes virtuais mais graves.
A nova lei brasileira pode ser um primeiro passo para combater esses abusos e proteger as pessoas contra o uso indevido de sua imagem. Mas, com o avanço da IA, será que novas formas de crime digital não vão surgir?
Conta pra gente: você acha que essa lei vai funcionar? Ou a tecnologia vai continuar sempre um passo à frente?
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