O Supremo Tribunal Federal (STF) está novamente em destaque nesta quarta-feira (6/3), retomando o julgamento crucial sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Após um pedido de vista do ministro André Mendonça, que liberou a ação para análise em dezembro de 2023, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, agendou a continuação do julgamento para hoje.
Até o momento, há um posicionamento favorável de cinco ministros em relação à descriminalização do porte de maconh4 para uso pessoal: Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber. O único voto contrário é de Cristiano Zanin. Contudo, já há uma maioria na matéria para estabelecer uma quantidade mínima da droga que diferencie o usuário do traficante.
É importante ressaltar que, caso o plenário decida pela descriminalização, isso não significa a liberação das drogas no Brasil nem a autorização para a venda de entorpecentes. O que está em discussão na Corte é se o ato de adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo próprio deve ser considerado crime.
O julgamento em curso no STF tem o potencial de influenciar significativamente a legislação e a abordagem em relação ao consumo de drogas no Brasil. Mas enquanto não existe ainda a decisão, veja 5 curiosidades sobre a planta:
1. A cannabis tem aproximadamente 2.500 anos.
A cannabis foi registrada pela primeira vez há aproximadamente 2500 anos no Planalto Tibetano oriental. Os agricultores chineses cultivavam a planta para obter óleo e fibra para fazer cordas, roupas e papel. No entanto, o primeiro uso psicoativo foi relatado há mais de 2.000 anos nas Montanhas Pamir, no oeste da China. Os chineses ferviam flores de cannabis com água para fazer chá. Heródoto, o historiador grego que escreveu sobre os citas em 440 a.C., disse que eles faziam tendas e aqueciam pedras para fumar cânhamo, o que os fazia "gritar de alegria".
A maconha é parente próxima do lúpulo comum encontrado na cerveja, a planta ainda cresce selvagem na Ásia Central.
2. Existem cerca de 100 canabinoides na planta de maconha.
Você provavelmente já ouviu falar do THC (tetraidrocanabinol) e do CBD (canabidiol), mas eles são apenas dois dos mais de 100 canabinoides. Eles são compostos que podem ser encontrados na folha, caule e botão da cannabis. Eles se tornaram amplamente presentes com o uso medicinal. No entanto, os efeitos completos dos canabinoides ainda estão sendo determinados.
Por ter sido ilegal por tanto tempo, a pesquisa sobre seus compostos tem sido um tanto difícil. Agora, novos e engenhosos produtos estão entrando no mercado em um ritmo incrível, e os cientistas estão correndo atrás do prejuízo.
3. George Washington era um prolífico agricultor da planta.
Ele menciona o cânhamo pelo menos noventa vezes em seus diários e escritos. Ele frequentemente demonstrava interesse em encontrar, semear e colher as melhores sementes. Embora não tenhamos evidências de que Washington fumasse seus produtos, sabemos que ele estava muito interessado em utilizar essa planta na forma de cordas resistentes em seus navios de pesca.
4. Ela pode ser usada na construção.
O cânhamo-creto é um material biocompósito feito de restos de cânhamo (cavalinhos) e cal. É usado como material de construção e isolamento. O cânhamo-creto é mais fácil de trabalhar do que misturas tradicionais de cal e não possui a fragilidade do concreto. Isso o torna um material ideal para a maioria dos climas, pois combina isolamento e massa térmica
5. A maconha foi o primeiro produto a ser vendido online.
Foi entre 1971 e 1972, e na época era ilegal, mas a primeira transação de comércio eletrônico foi para uma sacola de maconha.
Usando a ARPANET, precursora da internet, estudantes da Universidade de Stanford fecharam um acordo com estudantes do MIT para a venda de uma quantidade indeterminada de maconha.
Essa transação não foi como comprar produtos de cannabis online hoje. Não houve troca de dinheiro pela web inicial. Em vez disso, os detalhes de um negócio presencial foram discutidos através da ARPANET.
Já imaginou isso?
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